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Recadastramento na Amazônia deve revelar grileiros, diz Incra
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BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciaram as normas do recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios da Amazônia Legal que lideram as estatísticas do desmatamento na região. O prazo para a regularização das propriedades vai de 3 de março a 2 de abril.
Quem não entregar todos os documentos comprovando categoricamente, no prazo dado, como e de quem as fazendas foram compradas, o tamanho exato e as condições das propriedades terá automaticamente suspenso o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR).
Segundo o presidente do Incra, uma vez cancelado o CCIR, o proprietário deixa de ser titular das terra e não terá como conseguir acessar crédito. "A nossa expectativa é de que parte desses que não comparecerem ao Incra sejam os contumazes grileiros de terras públicas estaduais e federais. A ocupação ilegal de terras públicas é uma das grandes causas do desmatamento brasileiro”, destacou Hackbart, segundo nota divulgada pelo Incra.
O anúncio oficial das normas ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. Elas estão contidas em Instrução Normativa do Incra publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19.
Os donos ou posseiros de áreas maiores que quatro módulos fiscais (um módulo representa 60 a 80 hectares, conforme o município) terão que levar ao Incra documentos que comprovem a titularidade ou posse pacífica da terra, plantas e memoriais descritivos com a correta localização geográfica dos imóveis rurais, estabelecida por meio de GPS. O Incra vai montar escritórios na Amazônia Legal para receber os documentos.
Fonte: Estadao. Acessado em 28/02/2008 as 00:00hs.
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