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Desmatamento: proprietários na Amazônia terão que fazer recadastramento
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BRASÍLIA - O governo convocou por edital nesta terça-feira os donos de grandes propriedades localizadas nos 36 municípios campeões de desmatamento na Amazônia para recadastrar seus imóveis. A intenção é cruzar os dados com imagens da região obtidas via satélite para identificar a quem pertencem as áreas com alto índice de desmatamento. O prazo para recadastramento vai de 3 de março a 1º de abril. A expectativa é que apenas em meados de julho o banco de dados esteja pronto para ser comparado com as imagens do local. Portanto, possíveis infratores só poderão ser punidos em cinco meses.
- O cadastro possibilita ao governo mais eficiência na fiscalização. Vamos separar o joio do trigo. Os que estão corretos vão aparecer. Os que estão ilegais serão alcançados. Quem não faz o registro é porque não quer facilitar a fiscalização - disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que participou da divulgação da medida.
Quem não comparecer com os documentos diante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será considerado ilegal e terá o Certificado de Cadastramento de Imóveis Rurais (CCIR) cancelado. Esse certificado é imprescindível para a venda da terra ou a concessão de financiamento bancário. O edital é direcionado a donos de 15.400 imóveis rurais considerados de médio e grande porte. São terras com área superior a quatro módulos fiscais - ou 400 hectares.
Ao todo, a região alvo do recadastramento tem 48,1 milhões de hectares. Os municípios que abrigam as fazendas estão em Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas. O foco foi dado a grandes propriedades porque, segundo dados do governo, os donos de terras pequenas são responsáveis por apenas 18% do desmatamento na Amazônia.
Fonte: O Globo Online. Acessado em 28/02/2008 as 00:00hs.
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