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Paulistanos recebem IPTU com reajuste indevido
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Prefeitura admite erro em recadastramento de contribuintes.
No caso dos imóveis que valem cerca de R$ 120 mil, aumento pode ser maior que 50%.
O IPTU de alguns paulistanos teve aumento indevido. A informação é da própria Prefeitura de São Paulo, que confirma a existência de falhas no processo de recadastramento dos dados dos contribuintes.
Imóveis com valor venal de até R$ 61.240 são isentos de IPTU. A partir deste valor e até R$ 122.480 têm um desconto fixo de quase R$ 25 mil no valor venal. Se o valor reajustado ultrapassou esta faixa, o aumento do IPTU pode ser maior que 50%. É o caso de imóveis com valor venal próximo de R$ 120 mil, que tinham o imposto calculado sobre pouco mais de R$ 95 mil, graças ao desconto. Com o reajuste de 4%, o novo cálculo do IPTU foi feito sobre R$ 124.800, sem desconto.
Sem o recadastramento, o contribuinte perde o desconto. Mas algumas pessoas que recadastraram o imóvel não receberam o benefício. A Prefeitura reconhece que pode ter havido erro no cadastramento de alguns imóveis. “Pode em alguns casos a pessoa ter feito o recadastramento, mas a Prefeitura não ter processado, ter extraviado ou pelos correios ou mesmo dentro da subprefeitura ou da secretaria de Finanças”, explicou o subsecretário da Receita Municipal, Arnaldo Pereira.
Quem não fez o recadastramento ou quem fez e acha que houve erro ainda tem um prazo de 90 dias depois do vencimento da primeira parcela do IPTU para recadastrar o imóvel. O contribuinte não precisa pagar o imposto antes de fazer a reclamação.
Para regularizar a situação, o morador precisa levar à subprefeitura mais próxima a cópia do recibo do IPTU, o RG, CPF e documentos que comprovem a propriedade do imóvel. A assessoria dos Correios diz que não há registro de extravios dos formulários de recadastramento.
Fonte: Globo.com. Acessado em 18/02/2008 as 00:00hs.
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