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Servidores da Prefeitura da Serra presos por venda ilegal de imóveis

Dois funcionários da Prefeitura da Serra foram presos, acusados de participação em um esquema que vendia terrenos de terceiros de forma fraudulenta. Outras três pessoas também foram detidas, suspeitas de participação na fraude e três estão foragidas. A polícia suspeita que mais de 50 terrenos na região de Bicanga, Carapebus e Manguinhos foram transferidos ilegalmente.

Na estrutura da quadrilha havia captadores de imóveis - pessoas que circulavam pelo balneário da Serra em busca de terrenos aparentemente abandonados - corretores ilegais, que por meio de falsificações legalizavam as vendas, e coordenadores do grupo.

Entre os coordenadores da quadrilha estavam José Sebastião Pimentel, que trabalhava no setor de transferência de IPTU há 25 anos e Júlio Mário Farias que trabalhava há 15 anos como fiscal de obras da prefeitura. Era Júlio quem dava entrada no protocolo geral, para o pedido de transferência de IPTU. Depois de dar entrada no documento, José Sebastião se encarregava de legalizar o processo de compra e venda. Para transferir um terreno, Júlio cobrava R$ 1 mil e Sebastião entre R$ 200,00 e R$ 400,00.

O esquema consistia em duas modalidades de transação: no primeiro caso, pessoas que já estavam ocupando os terrenos procuravam a quadrilha que legalizava o imóvel e o segundo era a venda propriamente dita. A polícia investiga a hipótese de os compradores serem vítimas da quadrilha ou estarem a par do esquema. Nesse segundo caso, o 'dono' do terreno também poderá ser indiciado.

Os três outros homens detidos eram encarregados de captar terrenos. Manuel Teixeira Lopes, Nilton Carlos Batista e Leandro Luiz Cardoso não eram funcionários da prefeitura, mas agiam junto com Júlio e Sebastião. Eles andavam pelo balneário em busca de terrenos supostamente abandonados. De acordo com André Cunha, a investigação começou há quatro meses, após um policial civil noticiar que tinha um terreno que estaria sendo fraudulentamente vendido.

"Iniciamos uma investigação que, durante esses quatro meses, apontaram o envolvimento de dois funcionários da prefeitura de Serra. Sendo o fiscal de obra Júlio e o funcionário do setor de cadastro de IPTU, chamado Sebastião. Os documentos apreendidos durante as investigações trouxeram a confirmação do esquema. Agora, vamos analisar os documentos e tentar alcançar a profundidade da fraude, ou seja, quantas pessoas foram vítimas do esquema".

Na residência de Júlio e Sebastião foram encontrados um CPF falso, em nome de Júlio, protocolos de averbação da Prefeitura Municipal da Serra, contratos de compra e venda, carimbos falsificados de cartório e um mapa da região. A polícia apreendeu ainda computadores e pastas com documentos. Júlio responderá por formação de quadrilha, falsidade documental, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e participação na inserção de dados falsos em banco de dados. Sebastião responderá por formação de quadrilha, corrupção passiva e inserção de dados falsos.

De acordo com o secretário de administração e recursos humanos da Serra, Evilásio de Ângelo, na tarde desta segunda-feira(28), foram verificadas as fichas dos dois funcionários e apurou-se que tratavam-se de servidores efetivos da prefeitura. De Ângelo salientou que nesta terça-feira (29) será aberto inquérito administrativo que posteriormente será encaminhado para a Comissão de Inquéritos Administrativos, Ciad. Caso a participação na fraude seja comprovada, eles poderão ser exonerados dos cargos.

Fonte: Gazeta online. Acessado em 26/01/2009.

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