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Construções modernas são tombadas em Salvador

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac-BA) acatou o pedido de tombamento de cinco edificações classificadas como modernas ou modernistas e art déco.

São elas o prédio do Hospital AristidesMaltez, em Brotas; e os edifícios Oceania, na Barra; Dourado, na Graça; A TARDE, na Praça Castro Alves; e Caramuru, no Comérc io.

Os responsáveis por essas construções receberam notificações, com base na Lei 8.895/03, regulamentada pelo Decreto 10.039/06, e passam a estar cientes que qualquer obra (reforma, pintura, demolição) só poderá ser feita nos imóveis com autorização do órgão incumbido de proteger o patrimônio do Estado – o representante do Edifício Dourado não assinou o protocolo de recebimento.

A partir da notificação, que se efetivou com a publicação do edital de tombamento no Diário Oficial de 1º de fevereiro, as prerrogativas comuns ao tombamento definitivo se aplicam aos imóveis “provisoriamente tombados” e devem ser respeitadas.Segundo o Ipac, não há registro de tombamento provisório que não tenha se tornado definitivo.

Dentro do espectro da arquitetura moderna, que abrange especialmente a primeira metade do século passado, somente o Instituto do Cacau (Comércio), no nível estadual, e o Elevador Lacerda, no federal, são tombados. Os demais objetos mantinhamse desprotegidos. Por isso, a decisão tomada pelo Ipac foi bem recebida por arquitetos.“O tombamento de prédios modernos é importante. A gente vem tombando o barroco, o colonial, tem até a intenção do eclético. Não se pode criar uma lacuna. No Rio de Janeiro tem muita coisa tombada. A Pampulha, em Belo Horizonte, foi tombada rapidamente", disse a professora da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia Naia Alban.

A professora diz que o moderno é o início da produção contemporânea, o momento áureo da arquitetura de concepção brasileira. Nas revistas internacionais, as aparições da arquitetura brasileira tratam do movimento moderno.

"Reconhecer isso é fundamental para o que estamos fazendo.Como arquiteta, fui educada nesses princípios. Se eu apago a minha memória modernista, o que fica? É fantástica uma frase do arquiteto holandês Rem Koolhaas, que veio fazer o que seria a implantação do Gugenheim (museu) nos meus 15 anos, o que eu mais queria era ter nascido brasileiro (por causa da arquitetura)", citou Naia Alban.

IMPLICAÇÕES – Tombamento não implica que o Estado irá manter financeiramente as propriedades. Apenas que o Ipac ficará responsável pela fiscalização dos imóveis e impedirá que os aspectos que os caracterizam sejam perdidos. Os proprietários, ou qualquer cidadão, que discordem e queiram contestálo terão 15 dias para fazer um “memorial”. Até o momento, nada foi protocolado. Após o período estipulado para impugnação e depois de ser concluída a instrução, os processos de tombamento seguirão para o Conselho de Cultura que os deferirá, ou não. Finalmente, o governador do Estado os receberá para fazer a homologação e o registro dos objetos no Livro do Tombo.

Dos cinco publicados, quatro foram pedidos e tiveram a colaboração da Coordenação do Curso de História (único no País com concentração em patrimônio histórico), da Universidade Católica de Salvador e do Núcleo de Documentação e Conservação da Arquitetura e do Urbanismo do Movimento Moderno e Faculdade de Arquitetura da Ufba

Fonte: A Tarde OnLine. Acessado em 18/02/2008.

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