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Prefeitura vai isentar imóveis alagados de IPTU


SÃO PAULO - A prefeitura da capital vai isentar os imóveis que alagaram na noite desta quinta-feira de IPTU. De acordo com o prefeito Gilberto Kassab, as subprefeituras estão fazendo um levantamento de todas as ruas que alagaram. A relação será publicada no Diário Oficial.

- Depois da publicação, automaticamente, os imóveis daquela rua serão isentos do IPTU. Esse é um incentivo para tranqüilizar as famílias que tiveram perdas - afirmou Kassab.

De acordo com a secretaria das Subprefeituras, nesta sexta-feira, o levantamento já foi feito no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital, e nas proximidades do córrego Aricanduva, na zona leste.

Segundo especialistas, as vítimas da enchente ainda podem pedir indenização por perdas e danos à Justiça. Nesta sexta, em uma única oficina da capital, havia cerca de 30 carros esperando conserto. Em todos os casos, a água havia atingido o interior do veículo e o motor. Apenas a limpeza e a higienização do veículo podem custar entre R$ 600 e R$ 4 mil. O preço sobe ainda mais se a água chegar ao painel.

- O importante é reunir recibos, fotos, vídeos e juntar os bens perdidos para comprovar o prejuízo - explica o advogado Carlos Sanseverino.

Se o valor da indenização for de até 40 salários mínimos, o processo pode ser feito no Tribunal de Pequenas Causas. Para valores acima desse patamar, o processo corre na Justiça comum.

- O Estado vai tentar se defender dizendo que é impossível prever aquela quantidade de água. A pessoa só terá demonstrar que a enchente ocorreu porque o estado não cuidou dos córregos e bueiros para que a água escoasse - diz o advogado.

Nesta quinta-feira, choveu cerca de 45 milímetros. Ao todo, para o mês de fevereiro, a média de precipitação é de 237 milímetros.

Fonte: O Globo Online. Acessado em 28/02/2008 as 00:00hs.

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